Newsletter Setembro-Outubro 2017

 

Set Out Capa

 Conteúdo:

 - Aconteceu em setembro-outubro

 - Principais novidades legislativas e jurisprudenciais

 - Atualidade: Decidir direito por linhas (muito) tortas

- Divulgação: XIII Congresso de LG Abogados, A.I.E. 

Newsletter Junho-Agosto 2017

 

Capa

 Conteúdo:

 - Aconteceu

 - Principais novidades legislativas e jurisprudenciais

 - Em Discussão: PDMs: Novo prazo para transposição dos PEOT.

 - Atualidade: Chegou o "novo" Código dos Contratos Públicos.

Newsletter Abril-Maio 2017

 

Capa Abril Maio

 Conteúdo:

 - Aconteceu em abril/maio

 - Principais novidades legislativas e jurisprudenciais

 - Em Discussão: Na procura de alternativas à prisão efectiva.

 - Atualidade: A Lei da Júlia

Revistas AEDRL

 

revistas

 

 

O Dr. Carlos Batalhão integra o Conselho de Redação das revistas que a Associação de Estudos de Direito Local (AEDRL) deu recentemente à publicação. As revistas serão trimestrais e terão essencialmente informação, divulgação de boas práticas e apresentação de problemas e assuntos de particular interesse no âmbito de atuação respectiva, contando com a colaboração de reconhecidas personalidades. 

 

Estudos de Homenagem a Fernando de Araújo Barros

 

convite homenagem mail convite

Autora: Ana Teresa Carneiro

Título: O crime de tráfico de pessoas cometido no quadro de uma associação
criminosa – algumas considerações de natureza criminológica.

 

 

Newsletter MAR/2017

 

Capa Março

 Conteúdo:

 - Aconteceu em março

 - Principais novidades legislativas e jurisprudenciais

 - Em Discussão: A propósito do projecto de Decreto-Lei de alteração do Código das Sociedades Comerciais e do CIRE

 - Atualidade: Presumível inocente, até aparecer na televisão.

 - Espaço do convidado: Alterações ao regime das responsabilidades parentais

Newsletter FEV/2017

 

Foto capa

 Conteúdo:

 - Aconteceu em fevereiro

 - Principais novidades legislativas e jurisprudenciais

 - Em Discussão: "Da inexequibilidade por meios eletrónicos da decisão condenatória em custas de parte não cumprida pelo vencido."

 - Atualidade: "Divórcio: os pais não têm direito aos filhos."

 - Espaço do convidado: "A violência no namoro entre os/as jovens."

Newsletter Janeiro 2017

 

thumb Newsletter 1024

         

Newsletter Janeiro/2017

 

 

Da reutilização dos manuais escolares

 

Da reutilização dos manuais escolares

         

Assistiu-se, nos últimos dias, a uma não despicienda reacção mediática à questão relativa à reutilização dos manuais escolares, que se era já antes premente, mais ainda o ficou com a opção do governo em implementar a gratuitidade e reutilização dos livros escolares, por ora apenas no primeiro ciclo…

 

 

A Justiça ao serviço da Administração Pública ou a Administração Pública ao serviço da Justiça?

 

JCA Jan2017

         

No passado mês de outubro decidiu o Supremo Tribunal de Justiça indeferir uma reclamação e não admitir o recurso de revista impetrado pela reclamante, fundamentando a sua decisão, entre outros, nos seguintes argumentos que aqui se transcrevem...

 

Page 1 of 4