Liber Amicorum Manuel Simas Santos - Entre marido e mulher não se mete a colher(?)

 

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Co-Autora: Ana Teresa Carneiro

Título: "Entre marido e mulher não se mete a colher (?) - Breves considerações sobre a violência praticada no seio das relações conjugais ou afins."

Artigo escrito em homenagem ao Exmo. Senhor Juíz Conselheiro Manuel Simas Santos

 

Estudos em Comemoração dos 20 Anos da Escola de Direito da Universidade do Minho

 

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Co-Autora: Ana Teresa Carneiro

Título: "A pena de multa de substituição no atual Código Penal Português - Algumas considerações de natureza política e jurídico-criminal."

Artigo escrito por ocasião das comemorações dos 20 anos da Escola de Direito da Universidade do Minho, onde se "pretende destacar alguns dos problemas que se suscitam na aplicação «de um dos mais benquistos instrumentos da política criminal moderna - a pena de multa», em especial na pena de multa de substituição. (...)"

 

Direito na Lusofonia - Diálogos Constitucionais no Espaço Lusófono

 

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Autora: Ana Teresa Carneiro

Título: "Globalização e Processo Penal: Implicações e Hesitações."

Artigo escrito por ocasião do 3º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia e que versa sobre o fenómeno da globalização, a nova (e consequente) criminalidade e os novos desafios colocados ao direito penal e ao direito processual penal.

 

Direito na Lusofonia - Cultura, Direitos Humanos e Globalização

 

Photos

Autora: Ana Teresa Carneiro

Título: "A Superação do Erro Judiciário em Processo Penal"

Artigo escrito por ocasião do 1º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia e que versa sobre a superação do erro judiciário em processo penal, tendo por pano de fundo a temática da "Justiça Penal: Problemas e desafios".

 

Anuário Publicista da Escola de Direito da Universidade do Minho, Tomo II - Ética e Direito, 2013

 

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Autora: Ana Teresa Carneiro

Título: "Entre as duas faces de Janus: o recurso extraordinário de revisão, em particular as alíneas a) e b) do n.º 1 do art.º 449.º do Código de Processo Penal"

Artigo disponível em https://issuu.com/eduminho/docs/final_anu__rio_2013_etica_e_direito

 

Revista Latitude, v. 7, 2013 (Brasil)

 

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Co-Autora: Ana Teresa Carneiro

Título: "A “criminalidade violenta e grave” associada ao meio urbano – em especial, alguns apontamentos em torno do crime de associação criminosa no panorama jurídico português."

Artigo disponível em 

http://www.seer.ufal.br/index.php/latitude/article/view/1287/888

 

 

Novo Procedimento e Processo Administrativo 2015

 

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Co-Autor: Carlos José Batalhão

 

 

"A Fusão dos Municípios"

 

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Co-Autor: Carlos José Batalhão

"A fusão dos municípios" in La Racionalización de la Organización Administrativa Local: Las Experiencias Espanola, Italiana y Portuguesa (pp. 531-570).

 

 

Questões Atuais de Direito Local 00

 

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Co-Autor: Carlos José Batalhão

"A jurisprudência do Tribunal Constitucional em ano de eleições autárquicas" (p. 63)

 

 

 

Questões Atuais de Direito Local 06 2015

 

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Co-Autor: Carlos José Batalhão

"A revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial de 2015: as novas regras de gestão territorial." (p. 41 - 2015)

 

 

 

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