Estudos de Homenagem a Fernando de Araújo Barros

 

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Autora: Ana Teresa Carneiro

Título: O crime de tráfico de pessoas cometido no quadro de uma associação
criminosa – algumas considerações de natureza criminológica.

 

 

Newsletter FEV/2017

 

Foto capa

 Conteúdo:

 - Aconteceu em fevereiro

 - Principais novidades legislativas e jurisprudenciais

 - Em Discussão: "Da inexequibilidade por meios eletrónicos da decisão condenatória em custas de parte não cumprida pelo vencido."

 - Atualidade: "Divórcio: os pais não têm direito aos filhos."

 - Espaço do convidado: "A violência no namoro entre os/as jovens."

Newsletter MAR/2017

 

Capa Março

 Conteúdo:

 - Aconteceu em março

 - Principais novidades legislativas e jurisprudenciais

 - Em Discussão: A propósito do projecto de Decreto-Lei de alteração do Código das Sociedades Comerciais e do CIRE

 - Atualidade: Presumível inocente, até aparecer na televisão.

 - Espaço do convidado: Alterações ao regime das responsabilidades parentais

Newsletter Abril-Maio 2017

 

Capa Abril Maio

 Conteúdo:

 - Aconteceu em abril/maio

 - Principais novidades legislativas e jurisprudenciais

 - Em Discussão: Na procura de alternativas à prisão efectiva.

 - Atualidade: A Lei da Júlia

Newsletter Junho-Agosto 2017

 

Capa

 Conteúdo:

 - Aconteceu

 - Principais novidades legislativas e jurisprudenciais

 - Em Discussão: PDMs: Novo prazo para transposição dos PEOT.

 - Atualidade: Chegou o "novo" Código dos Contratos Públicos.

Inauguração da JC&A

  

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A inauguração da JC&A, Rl in Público, de 31.05.2012 - com Jorge Carneiro, Odete Sousa Pereira, Miguel Cameira e Mário Fontemanha.

Reformas na Justiça promovem mudança de paradigma

 

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"Reformas na Justiça promovem mudança de paradigma", in Qualidade & Inovação, Revista distribuída com o Jornal Público, de 11.02.2013. 

Reforma Administrativa Territorial: Um Mundo de Incertezas

 

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"Reforma Administrativa Territorial: Um Mundo de Incertezas", in Qualidade & Inovação, Revista distribuída com o Jornal Público, nº12, Março 2013.

Dos Fundamentos do Recurso Extraordinário de Revisão

 

Apresentação de livro

 

Dia 22 de Maio de 2013, pelas 18h30, no auditório do ISMAI, a Drª Ana Teresa Carneiro, consultora jurídica da JC&A, Rl apresentou o seu livro "Dos Fundamentos do Recurso Extraordinário de Revisão.

Homenagem ao Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santos

 

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Dia 28 de Novembro de 2013, pelas 10h00, no auditório do ISMAI, realizou-se  a conferência de abertura das Jornadas em Criminologia e Direito Penal - Homenagem ao Juiz Conselheiro Manuel Simas Santos, com o tema Justiça Penal: Reflexões Doutrinárias e Jurisprudenciais.  

 

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