Homenagem ao Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santos

 

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Dia 28 de Novembro de 2013, pelas 10h00, no auditório do ISMAI, realizou-se  a conferência de abertura das Jornadas em Criminologia e Direito Penal - Homenagem ao Juiz Conselheiro Manuel Simas Santos, com o tema Justiça Penal: Reflexões Doutrinárias e Jurisprudenciais.  

 

I SEMINÁRIO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

 

 

 

O Código de Procedimento Administrativo é, talvez, a mais importante obra legislativa do Direito Administrativo e marca decididamente o quotidiano das relações jurídico-administrativas, seja entre órgãos da Administração Pública seja entre estes e os cidadãos.

É com a missão de dar a conhecer o novo Código de Procedimento Administrativo que apresentamos o I Seminário de Procedimento Administrativo, que terá lugar no dia 10 de Abril de 2015, na Casa do Infante (Porto, à Ribeira).

 

I SEMINÁRIO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - PROGRAMA

 

 

 

 

 

Novo Código de Procedimento Administrativo

 

 

 

No próximo dia 10 de Abril de 2015, pelas 18h15, integrado no I Seminário de Procedimento Administrativo, terá lugar, na Casa do Infante, a apresentação do livro "Novo Código de Procedimento Administrativo - Notas Práticas e Jurisprudenciais" (Porto Editora), da autoria do Dr. Carlos José Batalhão, Advogado Sénior da JC&A.

Jornadas Científicas 40 anos do Poder Local

 


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As Jornadas Científicas 40 Anos do Poder Local contarão com a intervenção do Dr. Carlos José Batalhão, subordinada ao tema "Multiplicidade de Planos e condensação das normas nos Planos Municipais."

(Carregue na imagem para saber mais)

  

 

Advogada da JC&A escreve sobre efeitos da insolvência

 

 

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Dr. Carlos Batalhão no Jornal da RTP2

 


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O Dr. Carlos Batalhão esteve presente ontem no Jornal da RTP2, a propósito da queixa apresentada em Bruxelas por Portugal contra Espanha, no âmbito do processo Almaraz.

Ver em

http://www.rtp.pt/programa/tv/p33804/e15

 

 

Newsletter JAN/2017

 



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Jorge Carneiro & Associados lança, em janeiro de 2017, uma Newsletter mensal, onde se pretendem agregar diversos conteúdos, tais como: notícias da Sociedade, principais novidades legislativas, espaços de opinião e de comentários científico-jurídicos.

Newsletter FEV/2017

 

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 Conteúdo:

 - Aconteceu em fevereiro

 - Principais novidades legislativas e jurisprudenciais

 - Em Discussão: "Da inexequibilidade por meios eletrónicos da decisão condenatória em custas de parte não cumprida pelo vencido."

 - Atualidade: "Divórcio: os pais não têm direito aos filhos."

 - Espaço do convidado: "A violência no namoro entre os/as jovens."

Assinatura de protocolo de cooperação com a FDUCP-Porto

 



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No dia 16 de fevereiro JC&A recebeu nas suas instalações o Diretor da Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica, Prof. Doutor Manuel Fontaine Campos, e o Coordenador de estágios da mesma Instituição, Prof. Doutor Armando Triunfante, tendo sido assinado um protocolo de cooperação entre ambas as entidades, designadamente no âmbito dos estágios curriculares. 

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